Home- busca: Dispensa indevida
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 15:14
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 17:50
Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais.
Inscrição indevida. Dívida realizada por terceiro/falsário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:35
Processual civil e tributário. IPI. Fato gerador. Momento temporal. Furto. Tradição.
Condição resolutória. Capacidade contributiva subjetiva. Exação indevida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:14
Agravo Interno. Recurso Especial. Relação Contratual
Inscrição indevida em cadastro de inadimplência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 11:30
Ação indenizatória. Defeito óculos.
Nexo casual não demonstrado. Indenização indevida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Ação de indenização. Descumprimento contratual. Seguro-desemprego.
Recusa indevida de pagamento pelas rés.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 18:43
TJMT considera ilegal liberação de CNH vinculada à multa
Apreensão de CNH e multa indevida.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:18
Mantida condenação de ex-vereador de Tremembé por corrupção passiva
Réu solicitou vantagem indevida a empresários.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 14:35
Recurso de revista. Contribuição sindical patronal. "Holding".
Empresa que não possui empregados. Indevida.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Convocada por engano para tomar posse em emprego público não recebe indenização
TST considera indevida a indenização pleiteada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 11:59
Civil. Corretagem. Compra e venda de imóvel. Negócio não concluído.
Resultado útil. Desistência do comprador. Comissão indevida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 11:24
Responsabilidade civil patronal. Culpa exclusiva do empregado.
Indevida a indenização pelo acidente de trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Estelionato contra a previdência social. Crime permanente. Prescrição. Materialidade, autoria e dolo.
Recepção indevida de auxílio-doença. Condenação.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 09:46
Clube de futebol deve reintegrar fisiologista dispensado durante tratamento de câncer
Para o TST, a dispensa foi discriminatória.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 16:27
Passadeira que pediu demissão durante a gravidez não será reintegrada ao emprego
A decisão não considerou a dispensa arbitrária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 10:13
Recurso de revista. Reintegração no emprego.
Dispensa arbitrária. Trabalhador portador de esquizofrenia.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 11:00
TST afasta reintegração de bancário dispensado na pandemia
Não há lei que proíba a dispensa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2015 - 16:42
Repercussão Geral. Juízo de Retratação
Reintegração. Nulidade de Dispensa Imotivada. Empresa privada
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Julho de 2014 - 14:20
TRT nega recurso de trabalhadora que alegava ser obrigada a trabalhar sorrindo
Dispensa arbitrária. Indenização por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:30
Recurso de embargos interposto sob a égide da lei n.º 11.496/2007.
Aviso-prévio indenizado. Dispensa do pagamento.
